Plataforma Água Sustentável

PAS é um movimento criado na sequência da iniciativa dum conjunto de cidadãos e entidades por um Algarve Sustentável e para a defesa de medidas eficazes e sustentáveis de combate à escassez estrutural de água na região.

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QUEM SOMOS
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CAMPANHAS ASSOCIADAS
- (oposição). Estação de Dessalinização de Água do Mar
- MANIFESTO. Pseudo SIMPLEX Ambiental
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Quem somos

Em outubro de 2020, face ao agravamento da situação hídrica do Algarve, e do País vários movimentos e Associações reuniram-se e concluíram que era premente um trabalho comum, criando a Plataforma Água Sustentável (PAS), a fim de maximizar o encontro de soluções sustentáveis para a região. Atualmente a PAS é constituída por: A Rocha Portugal; Água é Vida; Al-Bio – Associação Agroecológica do Algarve; Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve; CIVIS–Associação para o Aprofundamento da Cidadania; a Associação Dunas Livres, Ecotopia Ativa – Associação Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável; FALA – Fórum do Ambiente do Litoral Alentejano; Faro 1540–Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro; Glocal Faro; LPN – Liga para a Protecção da Natureza; Probaal-Associação para o Barrocal Algarvio; Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e REGAR.

Informa-te

A evolução da situação de escassez hídrica do País tem vindo sistematicamente a confirmar as previsões anunciadas há quase um século por diversos especialistas. Desde a sua constituição, a PAS vem alertando para a falta de resposta institucional atempada ao problema da escassez hídrica, designadamente na região do Algarve, tem mostrado os efeitos negativos de algumas propostas oficiais e apresentado alternativas.

^{Em baixo listamos informação relevante que poderá consultar.}

Alguma estatística:

Comunicados de imprensa:

^{Nota de Imprensa sobre a DIA referente ao Estudo Prévio da Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve} ^2024.04.08
^{Mais de 70 organizações reivindicam 15 medidas pelos rios e pela água aos partidos políticos.} ^{(ver também a lista de 15 medidas e argumentos aqui).} ^2024.02.15
^{Sustentabilidade no Algarve – adaptação à escassez de água. 2024.02.08}
^{Construção da Barragem da Foupana (Posição da PAS). 2023.11.21}
^{Alagoas Brancas: Zona Húmida de interesse público em risco iminente de destruição. 2023.06}
^{Plataforma Água Sustentável alerta para os riscos na actual gestão da água e aponta soluções.}^2023.05
^{Simplex Ambiental – um caso para as entidades Europeias (Infográfico). 2023.04}
^{Sistema de aproveitamento hidroagrícola de múltiplas origens.}^2022.05
^{A PAS vem mostrar o seu desacordo com as informações de que o transvase de água do Pomarão e da construção de uma (ou várias) estação de dessalinização são soluções para o problema hídrico do Algarve, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).} ^2021.02
^{Contestação ao Projecto de Cultura de Abacates em Consulta Pública.}
^{Associações e movimentos criam a Plataforma Água Sustentável (ver também aqui). 2020.11}.

Legislação relevante:

^{Diretiva Quadro da Água (DQA). Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água}
^{Lei da Água. Lei n.o 58/2005, de 29 de Dezembro, transpõe para a ordem jurídica nacional a DQA e estabelece as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas. Esta lei identifica as regiões hidrográficas (RH), incluindo o de Guadiana (RH 7) que compreende a bacia hidrográfica do rio Guadiana e as Ribeiras do Algarve (RH 8), que compreende as bacias hidrográficas das ribeiras do Algarve.}
^{Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, estabelece o Regime da Utilização dos Recursos Hídricos},
^{Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho. Procede à segunda alteração à Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da Água, transpondo a Diretiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas}
^{Decreto-Lei n.º 76/2016 de 9 de novembro. Aprova o Plano Nacional de Água (PNA) e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água (CICA).}
^{SIMPLEX Ambiental. Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro promove a alteração de diversos diplomas legais na área ambiental, como os relativos à avaliação ambiental, ao licenciamento ambiental, água e resíduos (ver mais informações aqui)}

Documentos relevantes:

^{Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de junho}
^{Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)}
^{PIAAC-AMAL (Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve. CI-AMAL)}
^{PREHA (Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve)}
^{SNIRH – Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, incluindo o Boletim de Armazenamento nas Albufeiras de Portugal Continental}
^{SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente}
^{ENAAC – Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (prorrogado até 2025)}
^{Avaliação Nacional de Riscos (ver aqui)}
^{PAS – Plataforma Água Sustentável. Dossier Informativo – fevereiro 2021 (ver aqui ou aqui)}
^{Perdas de Água. [PAS, Documento de trabalho – 2021]}

PARTICIPAÇÕES DA PAS:

^{Participação na Consulta Pública. (ver a seguir, em CAMPANHAS). Dezembro de 2023}
^{Participação no Livro Branco do Regadio. 30 de Junho de 2023}.
^{Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Participação Pública}
^{Sessão Extraordinária Temática da Assembleia Municipal de Loulé, Debate sobre o Estado da Água no Município, com apresentações feitas pelas Águas do Algarve, pela Agência Portuguesa do Ambiente, pela Plataforma Água Sustentável e pela Câmara Municipal. Casa do Povo, em Alte. 12 de novembro de 2022. (ver mais na ata, na gravação e na apresentação powerpoint da PAS)}
^{Subscrição da Carta Aberta e Convite à Participação na Manifestação no Dia Mundial da Biodiversidade}
^{PAS – Plataforma Água Sustentável. Participação na Consulta Pública – Regadio 2030}
^{Evento “O Algarve por água abaixo” organizado pela PAS, com gravação e apresentação powerpoint, 10 de setembro de 2022.}
^{Parecer negativo. PAS completa discordância à implementação do Projeto Agrícola Frutineves Lda. Consulta pública Janeiro 2021.}
^{Debate sobre a Problemática da Água. Organização Escola Secundária João de Deus. Faro, 1 de fevereiro de 2023}
^{A PAS tem vindo a participar em várias iniciativas, incluindo colaborando com os projetos MEDWATER e eGROUNDWATER., assim como subscrevendo Cartas Abertas.}

PAS nas NOTICIAS:

Algumas soluções (medidas prioritárias e estruturantes):

(adaptado do Comunicado “PAS alerta para os riscos na actual gestão da agua e aponta soluções”)

Entidades Relevantes:

^{Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Autoridade da Água em Portugal}
^{Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)}
^{Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve)}
^{Águas do Algarve (Grupo de Águas de Portugal)}
^{Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)}
^{Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)}
^{Junta Central de Regantes da Mancha Oriental da Espanha, uma associação de regantes de água subterrânea}
^{Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH)}
^{Conselho Nacional da Àgua (CNA, ver aqui e aqui)}

Campanhas associadas

(OPOSIÇÃO) ESTAÇÃO DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DO MAR DO ALGARVE

Decorreu até ao dia 19 de dezembro de 2023 a Consulta Pública (C.P.) da Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve. A PAS opôs-se à construção do projecto e preparou uma MINUTA (ver a seguir) e um PARECER TÉCNICO (contributo final, ler por completo AQUI) para participar na C.P..

A PAS organizou uma sessão de esclarecimento em Quarteira na sexta-feira dia 15 de dezembro. Ver gravações aqui e aqui.

Ler por completo a Minuta que foi disponibilizado para a população AQUI.

A população pode copiar o texto na íntegra, ou apenas partes para completar os argumentos da sua participação. Mais informações sobre a consulta pública no Portal do Participa (ver aqui).

(manifesto) Pseudo SIMPLEX Ambiental: desresponsabilizar sem desburocratizar

“A crise ecológica está a colocar em risco a civilização tal como a conhecemos. Os relatórios do IPCC e do IPBES não deixam dúvidas sobre a gravidade alarmante das alterações climáticas e da consequente perda de diversidade e que as mesmas tenderão a agravar-se nos próximos anos. Em contraciclo com a necessidade urgente de acautelar os valores ambientais, sentida à escala planetária, em Portugal, o Governo aprovou o SIMPLEX Ambiental, um diploma legal cujo objetivo, legítimo, de simplificação dos procedimentos administrativos para obtenção de autorizações e licenças ambientais, é feito à custa de medidas que prejudicam a sua qualidade e, portanto, podem comprometer o Ambiente em Portugal.” (Continua)

Ler o MANIFESTO por completo AQUI (versão atualizada, a versão inicial de 25 de setembro de 2023 pode ler aqui).

A subscrição continuará aberta. Caso queira subscrever, entre em contacto com a PAS.

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Contacto

pas.plataforma.agua@gmail.com